A VAQUEJADA ESTA SEGUINDO PARA UM NOVO RUMO

Deputado Paulo Magalhães (BA) lança projeto de lei para a vaquejada

Em 21/02/2012 por Rodrigo Martins

Há anos luta-se para a legalização do esporte que mais representa o povo nordestino. Este ano, durante as eleições da ABVAQ, Associação Brasileira de Vaquejada, o principal tema entre os eleitos era a votação do projeto de lei que trouxesse de vez todos os fatores legais que tornasse a vaquejada um esporte reconhecido perante a legislação brasileira.

No último dia 13 foi publicado na página da Câmara Federal um notícia onde se anunciou a abertura de um consulta pública referente ao tema. Confira a matéria publicada na página da Câmara Federal.

Projeto reconhece vaquejada como atividade esportiva

texto de: Diógenes Santos - Agência Câmara de Notícias

Paulo Magalhães: a vaquejada atrai um público fiel e apaixonado. Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro. A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de remuneração. A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho. O projeto estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria, “observadas as devidas precauções”. “Manifestação cultural” O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz. O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega. Tramitação O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

Fonte: Portal da Câmara Federal

Vote a favor da Vaquejada http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/409415-PROJETO-RECONHECE-VAQUEJADA-COMO-ATIVIDADE-ESPORTIVA.html